Documento institucional

Termos de Uso

Versão terms-2026-08-04 — vigente desde 5 de agosto de 2026.

1. Identificação do fornecedor

O JornadaV21 é oferecido por JEFFERSON RAMOS DA ROCHA SERVICOS DE TI, CNPJ 32.431.636/0001-84, com endereço em Rua Doutor Oscar Monteiro de Barros, 434, São Paulo – SP.

Atendimento: [email protected] ou WhatsApp (11) 96401-4493.

2. Aceitação e público

Estes Termos regulam o acesso ao site e à plataforma JornadaV21. Ao criar uma conta ou contratar uma assinatura, você declara ter lido e aceitado estes Termos e confirma ter 18 anos ou mais. Se não concordar, não crie uma conta nem contrate o serviço.

3. O serviço

O JornadaV21 é uma plataforma digital de desenvolvimento pessoal e reconstrução emocional destinada a pessoas que enfrentam o fim de um relacionamento. A plataforma pode oferecer orientação reflexiva inicial, sugestão de jornadas, leituras, exercícios, diário, áudios, ações diárias, acompanhamento de progresso e sínteses opcionais produzidas com apoio de inteligência artificial.

A orientação reflexiva apenas sugere um ponto de partida a partir das respostas informadas. A escolha da jornada e das ações a seguir permanece sempre com o usuário.

4. Natureza do conteúdo e situações de urgência

O conteúdo é educativo, informativo e reflexivo. O JornadaV21 não realiza avaliação clínica, não oferece psicoterapia, consulta psicológica ou médica, prescrição ou tratamento de saúde e não substitui profissionais habilitados. Nenhum resultado específico é garantido.

O JornadaV21 não é um serviço de emergência. Em situação de perigo imediato, violência, crise emocional grave, desejo de morrer ou automutilação, procure uma pessoa de confiança, um profissional habilitado ou os serviços de emergência da sua região. No Brasil, o CVV atende pelo 188, o SAMU pelo 192 e a Polícia Militar pelo 190.

5. Conta e segurança

Para criar uma conta, forneça informações verdadeiras, completas e atualizadas. A conta é pessoal e não pode ser compartilhada. Você é responsável por proteger sua senha e por nos avisar caso perceba acesso não autorizado.

6. Uso permitido e condutas proibidas

O acesso é pessoal, limitado, revogável, não exclusivo e intransferível. Não é permitido:

• compartilhar, vender ou ceder o acesso à conta;
• copiar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização;
• acessar contas, dados ou áreas restritas de terceiros;
• interferir na segurança ou no funcionamento do serviço;
• realizar engenharia reversa, coleta automatizada ou uso de robôs sem autorização;
• inserir conteúdo ilícito, fraudulento, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

7. Propriedade intelectual

Textos, exercícios, áudios, jornadas, marcas, identidade visual, software e demais materiais são protegidos pela legislação aplicável. A assinatura concede apenas o direito de acesso e uso pessoal durante o período contratado, sem transferência de propriedade intelectual.

8. Assinatura, preço e pagamento

O plano mensal custa atualmente R$ 27,00. Antes da contratação, serão exibidos valor, periodicidade, recursos incluídos, forma de pagamento e existência de renovação automática. As formas disponíveis são apresentadas em checkout seguro operado pelo Asaas; dados de cartão não são armazenados pelo JornadaV21.

A assinatura recorrente é renovada mensalmente até o cancelamento. Mudanças futuras de preço serão informadas previamente e não serão aplicadas retroativamente a períodos já pagos.

9. Cancelamento da renovação

A renovação pode ser cancelada a qualquer momento em Perfil > Meu plano. Depois da confirmação, não serão geradas novas cobranças recorrentes e o acesso continuará até o fim do período já pago. O cancelamento da renovação não apaga a conta, o progresso ou os registros pessoais e não gera reembolso proporcional automático.

10. Direito de arrependimento

Na primeira contratação realizada pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos, contados da contratação, com devolução integral do primeiro pagamento. O pedido deve ser enviado pelo WhatsApp (11) 96401-4493 ou por [email protected]. O recebimento será confirmado e o reembolso será processado, sempre que possível, pelo mesmo meio de pagamento.

11. Inteligência artificial

A Clareza do Dia é opcional. O envio dos registros necessários à OpenAI somente ocorre após consentimento específico, que pode ser retirado. A jornada permanece disponível sem esse recurso.

12. Disponibilidade, alterações e suspensão

O serviço pode ter interrupções para manutenção, correções, segurança ou eventos fora do controle razoável do fornecedor. A conta pode ser suspensa ou encerrada em caso de fraude, inadimplência, violação destes Termos, comprometimento da segurança ou uso ilegal. Quando possível, o motivo será informado e poderá ser contestado pelo canal de atendimento.

13. Privacidade e encerramento da conta

O tratamento de dados é explicado na Política de Privacidade. A exclusão da conta é diferente do cancelamento da assinatura e pode ser realizada no App em Perfil > Privacidade e dados. Solicitações também podem ser enviadas aos canais oficiais.

14. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou no serviço. Alterações materiais serão destacadas e, quando necessário, dependerão de novo aceite. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.

15. Legislação e solução de conflitos

Aplicam-se as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a LGPD. Buscaremos uma solução amigável pelos canais de atendimento. Permanecem preservados os direitos do consumidor e o foro legalmente competente, inclusive o foro de seu domicílio quando aplicável.

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